ASSEMBLEIA DA ADUFSJ DEBATE ALTERAÇÃO DO MARCO TEMPORAL PARA PROMOÇÃO A PROFESSOR TITULAR
Na manhã desta quarta-feira, 17 de setembro, a ADUFSJ – Seção Sindical realizou Assembleia Geral de forma on-line, reunindo docentes para apresentar informes e discutir a alteração do marco temporal da promoção à classe de Professor Titular.
Informes
Durante a abertura, o presidente Wilson Camilo Chaves apresentou os seguintes informes:
- Agenda de lutas: mesmo sem quórum deliberativo na assembleia anterior para aprovar a paralisação dos dias 10 e 11 de setembro, a ADUFSJ participou das mobilizações contra a Reforma Administrativa e em defesa das universidades mineiras. O presidente da Seção Sindical, professor Wilson Camilo Chaves, esteve em Belo Horizonte no dia 10/09, no Ato Nacional em Defesa da UEMG e do Patrimônio das Universidades Estaduais Mineiras, convocado pelo ANDES-SN às suas seções sindicais. Pela manhã, ocorreu audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais em defesa da UEMG e da UNIMONTES. À tarde, o ato reuniu trabalhadores do meio ambiente, estudantes e representantes de sindicatos, movimentos populares e estudantis em caminhada em torno da ALMG. O mote central foi a mobilização contra os ataques do governo Zema às universidades e ao serviço público estadual.
- Sede da ADUFSJ: a conclusão da obra está cada vez mais próxima. Foi instalada uma escada de acesso à sala da secretaria e será adicionado o guarda-corpo. A diretoria também está cuidando da mudança de endereço e da vistoria do Corpo de Bombeiros necessária para a finalização do processo.
- Dia do/a Professor/a 2025: foi reforçado o convite para a comemoração no dia 11 de outubro, no Espaço Lagos de Minas, em Santa Cruz de Minas. O evento contará com churrasco e é aberto a sindicalizadas/os, familiares e amigos/as. As presenças devem ser confirmadas até 26/09.
- Boletim ADUFSJ: nos próximos dias será lançada a primeira edição do novo canal de comunicação da Seção Sindical.
- Encargos didáticos: a comissão responsável concluiu análise sobre a minuta apresentada e encaminhou ofício à PROEN e órgãos colegiados com parecer contrário ao texto, apresentando críticas e apontamentos.
Promoção a Professor Titular
No segundo ponto de pauta, foi debatida a recente mudança de entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o marco temporal para a promoção à classe de Professor Titular.
Até agosto, a UFSJ reconhecia os efeitos financeiros da promoção a partir da data em que o/a docente completava dois anos no último nível de Associado. Com base no parecer da AGU, entretanto, a universidade passou a adotar como marco a defesa do memorial descritivo, etapa final do processo.
A alteração representa atraso na ascensão funcional e perdas financeiras para os docentes. A diretoria da ADUFSJ já se reuniu com a PROGP e a PROEN para tratar do assunto, mas sem avanços. O sindicato atua em duas frentes:
- na via judicial, ajuizando ações para garantir o retroativo;
- politicamente, construindo alternativas junto à base e pressionando para que a UFSJ adote medidas de mitigação.
O assessor jurídico da ADUFSJ, Dr. Leonardo Castro, orientou que cada docente protocole o pedido de promoção assim que cumprir o interstício de dois anos, para fortalecer as chances de reconhecimento do retroativo em eventual ação judicial.
O pró-reitor de Gestão de Pessoas, Lucas Araão, também esteve presente para esclarecer dúvidas. Ao final do debate, a assembleia encaminhou que, para os docentes já afetados, o caminho será a judicialização, enquanto nos casos futuros a ADUFSJ acompanhará e cobrará da universidade, via Conselho Universitário, uma solução formal que reduza os prejuízos da categoria