DOCENTES DA UFSJ APROVAM CONSTRUÇÃO DA SAÍDA UNIFICADA DA GREVE E ASSINATURA DE ACORDO COM O GOVERNO
Na tarde desta quinta (20), em assembleia realizada de forma presencial e simultânea nos quatro campi da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), os docentes da instituição aprovaram a construção da saída unificada da greve junto ao Andes - Sindicato Nacional, bem como a assinatura do acordo com as propostas apresentadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo Ministério da Educação (MEC).
Os docentes indicaram o dia 1 de julho como sugestão de data de saída da greve, a ser enviada ao Comando Nacional de Greve (CNG).
Outra deliberação a ser encaminhada ao CNG foi a avaliação das propostas do governo apresentadas pelo MGI e pelo MEC. A assembleia definiu que “houve avanços, porém insuficientes”. E indicou ainda que “não conste no acordo elementos que vão ferir a autonomia das instituições de ensino superior, que o PROIFES não componha o Grupo de Trabalho sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), por ser uma instituição ilegítima, e que se preste detalhamento das mudanças da portaria 66”.
Essas definições serão encaminhadas ao Comando Nacional de Greve e somadas às deliberações tomadas pelas assembleias das demais seções sindicais.
Pauta Interna
A assembleia também contou com repasses da reunião que ocorreu no dia 18 de junho entre os comandos de greve das três entidades e a reitoria da UFSJ. O encontro tratou da pauta interna unificada construída pela ADUFSJ, SINDS-UFSJ e DCE.
Na reunião, o reitor da UFSJ, Marcelo Pereira de Andrade, informou que não haverá dois semestres concomitantes na instituição. Com relação aos pontos da pauta unificada a reitoria respondeu que não serão implantadas as secretarias integradas e a solução para a falta de pessoal devido aos cortes será proposta por uma comissão paritária na congregação.
Sobre as demissões, a administração superior da UFSJ informou que foram excluídos 92 postos de trabalho: 27 administrativos e 65 na limpeza e manutenção.
A reitoria explicou que não haverá recomposição do quadro de terceirizados, mas acordou que as secretarias de curso e de departamentos terão seus servidores garantidos. Sobre o dimensionamento e redimensionamento, ficou acordado que, com a participação da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de São João del-Rei (CIS/UFSJ), a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGP) fará o dimensionamento para futuro redimensionamento da força de trabalho.
Outras pautas que avançaram como fruto da greve:
• Recursos do PNAES foram desbloqueados;
• Cotas Trans: Já havia sido iniciada essa discussão na UFSJ, no âmbito da comissão Duda Salabert, criada na PROEN. O reitor afirmou o seu apoio à pauta nos conselhos;
• Estudantes mães: Foi apresentada a dificuldade técnica e legal do oferecimento de refeições para filhos de discentes, mas foi informado que será implementado um projeto piloto, com recurso de emenda parlamentar da deputada Ana Pimentel, de bolsas para alunas mães solo de R$ 400 a R$ 600, podendo ser acumulada com outras bolsas.
• Por enquanto o R.U. terá seu preço mantido, mas a médio prazo deve ser estudado um valor de refeição por faixa, já que o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) tem a finalidade de atender alunos em vulnerabilidade socioeconômica e o preço universal subsidiado acaba comprometendo o aumento de bolsas de permanência para alunos nessa situação;
• Foi garantido que, ao fim da greve, será contratado o professor de apoio para o discente que pleiteou o mesmo;
• Foi cobrado também o apoio da reitoria para busca de melhorias na entrada do R.U.
• Foi citado também que está sendo conversado com a deputada Ana Pimentel a mudança da destinação de uma emenda enviada por ela para ampliação do R.U. do Dom Bosco (que será contemplado pelo PAC) para outras finalidades, como a compra de veículos adaptados para atendimento dos discentes PCD (Pessoa com Deficiência).
67º CONAD
Ainda na tarde desta quinta (20), em assembleia específica dos sindicalizados na ADUFSJ - Seção Sindical, foram eleitos os docentes Fabíola de Oliveira Miranda (delegada), Rafael Ferreira e João Antônio Corrêa Filho (observadores) para representar a seção sindical no 67º CONAD, que ocorrerá de 26 a 28 de julho de 2024, em Belo Horizonte, com o tema central: "Fortalecer o Andes-SN na luta por orçamento público, salário e em defesa da natureza".