ADUFSJ, SINDS E DCE DISCUTEM ORÇAMENTO, CORTES, REFORMA ADMINISTRATIVA INTERNA E AUMENTO DO R.U EM ASSEMBLEIA UNIFICADA
A Associação dos Docentes da UFSJ (ADUFSJ), o Sindicato dos Servidores da UFSJ (SINDS-UFSJ) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) se reuniram em assembleia unificada na tarde desta terça (5) para debater o orçamento da UFSJ e a avaliação dos impactos dos cortes dos trabalhadores terceirizados, as mudanças administrativas e o aumento do preço do RU para a comunidade universitária.
O início da assembleia foi marcado pelas falas de representantes das três entidades. O coordenador-geral do Sinds-UFSJ, Joaquim Rodrigues da Costa, declarou que os servidores técnico-administrativos não vão aceitar imposições ou simplesmente acatar decisões unilaterais. Ele reiterou o impacto do corte de trabalhadores terceirizados para os técnico-administrativos, que definiram três dias de paralisação devido à Reforma Administrativa Interna e à necessidade do diálogo e da construção coletiva tanto no processo de tomada de decisões e reestruturação do trabalho quanto na mobilização das entidades.
“Nós estamos em uma universidade, que é um local ímpar de democracia, que tem que primar pela democracia, não tem que primar pelos números subjugarem as pessoas”, disse.
Arunam Zanvettor, primeiro-secretário do DCE, saudou as categorias pela realização da assembleia unificada e destacou a importância desses exemplos de unidade nos momentos de necessidade. Arunam pontuou também que toda luta carrega tanto aspectos de particularidade quanto de universalidade e, nesse sentido, é preciso entender o projeto no qual está situação atual da UFSJ está inserida.
“Isso é um projeto de universidade que essa gestão, digamos assim, aplica e que tem a ver com vários processos de neoliberalismo. Nesse sentido, isso não pode ser desassociado totalmente de uma questão que é um projeto mais amplo, neoliberal, que existe também por parte do Governo Federal”, salientou.
O docente Leandro Reis Muniz, vice-presidente da ADUFSJ, destacou que, desde a primeira manifestação da gestão a respeito da questão orçamentária, todas as três entidades solicitaram esclarecimentos da reitoria, mas receberam esclarecimentos insuficientes.
Nesse sentido, o vice-presidente da Seção Sindical dos Docentes realizou e apresentou uma leitura mais detalhada do Memorando Circular Nº18 de 2024 enviado, no dia 28 de fevereiro de 2024, aos servidores da casa pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PPLAN).
O documento contém gráficos que mostram a evolução da Lei Orçamentária (LOA). Nesses gráficos constam o orçamento da UFSJ, em 2024, de R$54 milhões, e em 2023, de R$44,9 milhões. “Esse é o primeiro ponto de destaque, porque isso implica em um reajuste orçamentário na casa de 22%. Mas o memorando insiste em partir do debate das verbas recebidas e empenhadas no ano de 2023, que eu acho que é um debate um pouco mais extenso e mais complicado”, sinaliza o docente.
Ainda segundo o memorando, a suplementação do orçamento de 2023, realizada em maio, foi de R$12 milhões para a UFSJ, conforme emenda constitucional da transição. Além disso, a universidade recebeu um repasse da SESU/MEC, Secretaria de Educação Superior, de R$ 1.700.203,00.
O próprio memorando reforça que o orçamento, a suplementação e o repasse totalizaram 58 milhões para a UFSJ em 2023. O documento sinaliza que esse orçamento é insuficiente devido à equiparação de bolsas e repasses de contratos. Segundo o memorando, 2023 fechou com um déficit de R$3,5 milhões.
O vice-presidente da ADUFSJ continuou sua apresentação, seguindo as informações do memorando encaminhado pela gestão da universidade, que afirma que a UFSJ empenhou, em 2023, R$63,5 milhões. Diante disso, o documento informa que a LOA 2024 é insuficiente e é menor que o empenhado em 2023, gerando um déficit, com relação ao orçamento de 2024, de R$ 9.478.210,00.
“Esse mesmo valor de R$9 milhões é reajustado pela gestão chegando em um déficit projetado de R$11,8 milhões, esse valor representa uma taxa aproximada de 24,4%. Não sei de onde veio essa taxa, porque não tem nenhum índice legal presente nas redes e controles orçamentários de 24,4%”, disse o docente.
O documento afirma ainda que “esse déficit, de R$ 11,8 milhões, somado à diferença entre os recursos executados em 2023 e a LOA 2024 resulta em um déficit projetado de R$ 21.278.210,00 em dezembro de 2024”.
“Essa é a grande dúvida que não entendemos, como você pega um déficit de R$9 milhões ano passado, reajusta e novamente soma o déficit”, questiona Muniz. Outra dúvida levantada a partir do memorando é porque o orçamento necessário para 2024 teria um aumento de 18,57% em relação ao empenhado em 2023, como sugere o documento.
Após a explanação dos representantes das entidades, foram abertas as falas e docentes, estudantes e técnicos-administrativos puderam levantar seus questionamentos e registrar suas considerações.
Ao final do debate, foram apresentadas as propostas de encaminhamento. Algumas delas, como chamar uma reunião extraordinária do Conselho Universitário e entregar coletivamente todos os cargos de chefia e coordenação de curso, não cabem à assembleia unificada. Outras, como à adesão dos docentes e estudantes à paralisação, devem ser tratadas em assembleias individuais de cada categoria.
O que ficou estabelecido foi a participação de docentes e técnicos-administrativos nas atividades de acolhida aos calouros promovidas pelo DCE ao longo dos próximos dias e a realização de uma manifestação conjunta no dia 11 de março.