DOCENTES REJEITAM PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL DE REAJUSTE SALARIAL ZERO EM 2024
Contraproposta foi entregue ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nesta quarta (31)
Rejeitar a proposta de congelamento dos salários dos servidores públicos federais em 2024, o reajuste salarial de 9%, em duas parcelas iguais de 4,5%, em maio de 2025 e maio de 2026, e acatar a proposta de unidade em construção com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e centrais sindicais. Esse foi o posicionamento retirado pelo Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) em reunião realizada no último sábado (27).
A contraproposta apresentada pelo Fonasefe divide os servidores em dois blocos. Para o Bloco II, no qual estão inseridos os docentes das instituições federais de ensino superior, prevê reajuste de 22,71% para os próximos três anos, dividido em reajuste anual de 7,06% em 2024, 2025 e 2026.
Os docentes de 25 seções sindicais do ANDES-SN, que se reuniram para discutir a proposta de reajuste para servidoras e servidores públicos, apresentada pelo governo federal no final de dezembro de 2023, avaliaram que a proposta do governo contém índices salariais rebaixados, exclui aposentadas, aposentados e pensionistas, e não reconhece as perdas salariais desde 2010.
Para os docentes, além de rever os itens acima, a contraproposta deve incluir também a revogação da contrarreforma da Previdência, o fim da contribuição de aposentadas, aposentados e pensionistas, a revogação da portaria que inibe o acesso ao adicional de insalubridade, a Instrução Normativa 15/2022 e outros.
Outra definição retirada do encontro foi a construção do dia 22 de fevereiro como “Dia Nacional de Mobilização” em defesa da carreira e da educação pública. Neste dia, o governo federal realizará uma nova rodada de reuniões das mesas setoriais e temporárias com as entidades da Educação.
Contraproposta
A contraproposta das entidades que compõem o Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).foi protocolada junto ao MGI em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (31).
Além dos índices de reajuste (34,32% para o Bloco I e 22,71% para o Bloco II), a proposta reivindica ainda total equiparação de benefícios com os servidores do Legislativo e Judiciário, ainda em 2024, o compromisso do governo federal em negociar as perdas salariais históricas a partir de julho de 2010 e o “revogaço” de medidas que atacam o serviço e os servidores públicos federais, como a contrarreforma da previdência, a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas e outros.
A íntegra da proposta apresentada pelas entidades ao MGI está disponível aqui.
*Com informações do ANDES-SN