INDIGNAÇÃO CONTRA CORTES ORÇAMENTÁRIOS E CONTRA COBRANÇA DE MENSALIDADES MARCA DISCURSOS NA SESSÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 35 ANOS DE FEDERALIZAÇÃO DA UFSJ
A indignação contra o corte no orçamento das universidades públicas e contra a proposta de lei que permite a cobrança de mensalidades marcou os discursos proferidos na sessão solene da Câmara Municipal de São João del-Rei, realizada nesta segunda (30), em homenagem aos 35 anos de federalização da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).
A sessão solene foi requerida pela vereadora Lívia Guimarães e pelo vereador Rogério Bosco, ambos do PT. Ele iniciou os discursos, emocionando a todos, ao dizer que, homem da roça e negro que é, não teve a oportunidade de cursar uma universidade.
“A primeira vez que entrei numa universidade foi aos 47 anos, como secretário municipal de Agricultura. Fui muito bem recebido e consegui uma parceria para melhorar minha cidade”, afirmou ele.
Para Rogério Bosco, é dever de todos lutar pela universidade pública, gratuita e socialmente referenciada. “Hoje é um dia de alegria, mas é também um dia de luta, de resistência (...) nós precisamos nos mobilizar mais contra os cortes no orçamento, contra a cobrança de mensalidades”, sustentou.
O vereador Igor Sandim (PODE), ex-aluno de Administração Pública da UFSJ, lembrou que a administração do prefeito Nivaldo de Andrade (PSL) está tentando tirar da universidade as terras que abrigam o Campus Tancredo Neves, o CTAN. Segundo ele, tramita naquela casa um projeto de lei neste sentido. “Nós sabemos que existe uma proposta nesta casa, uma proposta do Executivo, que toma o patrimônio da nossa universidade. (...) Já adianto que meu voto será contrário”, afirmou.
A vereadora Lívia Guimarães, egressa da Faculdade de Jornalismo da UFSJ, destacou a importância da universidade para São João del-Rei e a região. “Neste momento tão crítico, a universidade tem que ajudar a população a escolher entre o livro e a arma, entre a cloroquina e a vacina”, defendeu.
O presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Lucas Ferreira da Silva, citou o antropólogo, historiador, sociólogo, escritor e político, Darcy Ribeiro, para conceituar a crise da educação no país: “A crise da educação brasileira não é uma crise, é um projeto”.
A presidenta da ADUFSJ - Seção Sindical, Maria Jaqueline de Grammont, reforçou que é preciso celebrar os 35 anos da UFSJ, mas não só celebrar. Segundo ela, é preciso relembrar os ataques sistemáticos sofridos pela universidade e servidores públicos. “Desde que o presidente Bolsonaro entrou no governo, nós viramos inimigos do governo”. Mas, a universidade resiste. “Viva a universidade pública, viva a UFSJ e Fora Bolsonaro”, sintetizou.
Professora da Faculdade de Medicina da UFSJ e ex-secretária de Saúde de Juiz de Fora, Ana Pimentel ressaltou o compromisso da UFSJ com a ciência e com a vida desde o início da crise provocada pela pandemia da covid-19, enquanto muitos defendiam a desinformação. “Nós defendemos a vida e nós evitamos mortes. Este foi o papel da UFSJ”, relembrou. Segundo ela, os cortes de verbas “são ataques orçamentários, mas também são ataques ideológicos”.
Representando o Sindicato dos Servidores da UFSJ (Sinds-UFSJ), Marina Silveira Resende também ressaltou o papel da Ciência na resolução dos problemas contemporâneos: “Se hoje nós podemos estar aqui reunidos presencialmente, isso é fruto de muito investimento na ciência”.
A vice-reitora da UFSJ, Rosy Iara Maciel de Azambuja Ribeiro, agradeceu aos vereadores pela homenagem e destacou a resistência da universidade frente às adversidades. “Eu vejo os colegas falando sobre os ataques à universidade, e a gente tem tido ataques ao nosso país, é o nosso país inteiro que está sendo atacado, mas a gente tem um povo que luta bravamente, a gente tem um povo nessa universidade que luta bravamente todos os dias”, disse.
O reitor da UFSJ, Marcelo Pereira de Andrade, destacou a importância da instituição para o desenvolvimento da região, tanto do ponto de vista econômico quanto de qualificação. Para ele, é impensável aceitar cortes orçamentários ou cobranças de mensalidades. “Nenhum retrocesso, nenhum direito a menos”, afirmou.
Segundo Marcelo, o governo bloqueou R$ 8,2 milhões da UFSJ sem sequer uma conversa prévia com a administração da universidade. A decisão foi informada por mensagem eletrônica. O reitor também conclamou a comunidade acadêmica a se unir contra o ataque à instituição: “Podemos nos estranhar internamente. Podemos não ter as mesmas ideias. Mas se mexem com nossa instituição, mexem com todos nós”, ressaltou.
Bloqueio de verbas
Na última sexta (27), o Ministério da Educação anunciou o bloqueio de 14,5% da verba das universidades e institutos federais para despesas de custeio e investimento, como pagamento de bolsas e auxílio estudantil, contas de água e telefone, contratos de segurança e manutenção, por exemplo.
A UFSJ anunciou que somente na universidade o prejuízo representa R$ 8.269.105,00. Um valor já destinado e empenhado para o pagamento de fornecedores, bolsas, terceirização, insumos e manutenção. Em nota pública a UFSJ lembrou também que o orçamento previsto para as universidades em 2022 já era menor do que o praticado em 2020 e já estava aquém do necessário, situação que se agrava ainda mais com o novo bloqueio.
Diversas universidades e entidades já se pronunciaram diante de mais esse ataque do Governo Federal às universidades. Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) repudiou o corte no orçamento e o classificou como “injusto com o futuro do país”.
O presidente em exercício do ANDES - Sindicato Nacional, Milton Pinheiro, ressaltou que a política de cortes nos setores essenciais da vida pública têm sido acentuada durante o Governo Bolsonaro, em especial, para o Ministério da Educação com políticas de contingenciamentos, bloqueios e cortes orçamentários.