GOVERNO DETERMINA QUE SERVIDORES COM COMORBIDADES VOLTEM AO TRABALHO PRESENCIAL EM MEIO AO SEMESTRE LETIVO
A Instrução Normativa nº 36, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União na última sexta (6), estabelece que todos os servidores públicos federais voltem ao trabalho presencial a partir do dia 6 de junho.
A medida revoga a Instrução Normativa nº 90, de 28 de setembro de 2021, que previa que servidores com comorbidades, que se enquadrassem nos grupos de risco da Covid-19, poderiam exercer suas atividades de maneira remota.
Apesar da IN 36 levar em consideração o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), imposta em decorrência da pandemia da Covid-19 no Brasil, declarada pelo Ministério da Saúde, no último dia 22 de abril, os servidores e suas entidades representativas questionam os impactos dessa nova realidade no dia a dia dos trabalhadores.
Os servidores públicos da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), por exemplo, vão estar em pleno semestre letivo no início de junho, quando a medida passa a valer.
“Nós tivemos disciplinas que foram oferecidas de maneira remota, ou seja, tem alunos e alunas que estão nesse modo remoto e nem estão na cidade do Campus onde estudam, já que tiveram a opção de se inscrever nessas disciplinas”, explica o professor Alberto Ferreira da Rocha, primeiro secretário da ADUFSJ.
O docente cita também outros empecilhos para execução da norma que são difíceis de resolver com o semestre em andamento, como a distribuição de salas, por exemplo. Segundo ele, o ideal seria que o retorno presencial de todos os professores, técnicos e alunos pudesse ocorrer, de maneira muito mais organizada, no início do segundo semestre letivo, em agosto.