LIVE: SINDS, ADUFSJ E DCE DEBATEM ATAQUES ÀS UNIVERSIDADES FEDERAIS E CORTES NO ORÇAMENTO

Nesta quarta, ANDES, Fasubra e outras entidades da educação promovem um Dia Nacional de Luta por mais recursos

Nesta quinta (20), às 19h, a ADUFSJ - Seção Sindical, o Sinds-UFSJ e o DCE promovem uma live para debater a atual conjuntura e os ataques do Governo Federal às instituições públicas, principalmente, as universidades.

Intitulado “Reação: Não à asfixia das universidades públicas”, o debate vai contar com a participação do deputado federal Rogério Correa (PT), do coordenador do Sinds-UFSJ, Denilson Carvalho e presidenta do DCE-UFSJ, Raquel Camacho, além da mediação da presidenta da ADUFSJ - Seção Sindical, Jaqueline Grammont.

Em 2021, as instituições federais de ensino sofreram um corte R$ 1 bilhão no orçamento discricionário, a parte dos recursos destinada à gastos com custeio, entre elas a assistência estudantil, e investimento nas universidades.

Promovido pelo Governo Federal, o corte no orçamento impacta ainda mais o já reduzido orçamento destinado às universidades - e institutos - federais. O orçamento previsto para 2021 é 18,2% menor do que o que foi investido em 2020.

Impacto nas instituições

Por todo o país, universidades federais expõe sua situação diante do desmonte e sucateamento promovido pelo Estado. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou que precisará fechar as portas devido à incapacidade de pagamento de contas de segurança, limpeza, eletricidade e água.

Em Minas Gerais, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) informou que desde 2016 acumula reduções no orçamento em mais de 47%. Devido a cortes feitos pelo governo federal, além de terminar o ano com uma dívida de mais de R$ 6 milhões, a UFJF prevê a redução de materiais de consumo, serviços e projetos voltados à comunidade, corte no número e no valor da maioria das bolsas de graduação e de assistência estudantil, além de perda de 307 postos de trabalho terceirizados ao longo do ano.

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) informou que a redução em seu orçamento pode chegar a 18,9%, o que afetaria, além das despesas com manutenção da instituição e investimento em ações de ensino, pesquisa e extensão, as políticas e ações afirmativas de inclusão e assistência de estudantes em condições de vulnerabilidade.

UFSJ

O reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, Marcelo de Andrade, informou que o corte inicial do orçamento da UFSJ para 2021 foi de 19,3% em relação a 2020. Esse valor representa quase R$ 11 milhões a menos nos recursos da universidade. 

Além dos cortes, a universidade tem enfrentado também problemas com a liberação dos recursos. A UFSJ informou que, até o início do mês de maio, apenas 40% dos recursos haviam sido liberados, o que chegou a causar atraso no pagamento de contratos e bolsas.

"Se mantiver o bloqueio e ficarmos com o orçamento de R$ 37 milhões de custeio, nosso recurso vai ficar parecido com os de 2012", afirma o reitor. Segundo ele, se nada for feito, a instituição só aguenta até outubro.

Sindicatos Nacionais

Nesta quarta (19), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e outras entidades promovem um ato nacional em defesa da educação.

Em nota, o Andes – SN afirmou que o orçamento de 2021 sufoca ainda mais as instituições públicas de ensino superior. “O que se apresenta na PLOA 2021 (Proposta de Lei Orçamentária) é um imenso corte de recursos para a saúde, educação, meio ambiente, pesquisa científica e atendimento social”, diz o sindicato.

O Andes sinaliza ainda que deve ser observado o cenário em que esses cortes estão sendo propostos, com a crise sanitária e econômica, desemprego, aumento da desigualdade e descontrole da pandemia no país. Além disso, o sindicato ressalta que sem a recomposição dos recursos “as instituições não terão condições de cumprir suas obrigações com o país e colocarão em risco a própria segurança física de seu corpo docente, técnico e estudantil quando tivermos o retorno presencial”.

A Fasubra, em seu site oficial, reforçou sua participação na “luta contra os ataques à educação pelo governo Bolsonaro, contra os cortes no orçamento que pode inviabilizar o funcionamento das Universidades e Institutos Federais, contra as intervenções e contra o retorno presencial sem vacinação para todos e todas, entre outros aspectos”.

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