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14 de Maio - Dia Nacional de Paralisação dos Docentes

A luta histórica dos docentes em defesa da educação pública, em defesa do serviço público e contra a retirada de direitos dos trabalhadores, reafirma a necessidade fortalecer a unidade e a mobilização com os demais servidores públicos federais (SPF). A unidade no Fórum das Entidades Nacionais dos SPF tem se expressado como vitoriosa e resultou, durante a jornada de lutas realizada em abril, em antecipar as negociações com o governo federal em torno da pauta unificada dos servidores federais.
Em 2015, reapresentamos nossa pauta de reinvindicações e reiteramos a necessidade de negociação com o MEC. “Mesmo diante das reiteradas solicitações de negociação, completamos um ano sem respostas as nossas reivindicações. O ANDES-SN tem pressionado o governo pela continuidade da negociação, com processo crescente de mobilização, expresso no desenvolvimento das atividades nas seções sindicais e na participação nas reuniões do setor, o que evidencia a insatisfação da categoria com os ataques do governo e a disposição de luta”, destaca Paulo Rizzo, Presidente do ANDES-SN.
Paulo Rizzo destaca ainda que na reunião realizada entre o Fórum dos SPF e o Ministério do Planejamento, o secretário de Relações do Trabalho Sérgio Mendonça sinalizou que até o final de maio o governo irá fechar o pacote de pré contingenciamento financeiro, com novos ajustes fiscais. “Isso impõe ainda mais urgência da mobilização, pois não podemos esperar que venham ainda mais cortes”, ressalta.
A defesa da carreira única do professor federal permanece como um dos pontos centrais de nossa luta, contrapondo-se à desestruturação da carreira imposta pelo governo, particularmente em 2006, 2008 e 2012. Em 2015, não há nenhuma sinalização por parte do governo sobre a política salarial para os docentes das IFE, o que, se confirmado, agravará as perdas salariais e mais desestruturação na malha salarial relacionada ao modelo de carreira imposta pelo governo.
Novos elementos da conjuntura, como a possibilidade de contratação das Organizações Sociais (OS) no serviço público e, em particular, na Educação e C & T, anunciadas pelo presidente da CAPES em 2014, se somam à afirmação da constitucionalidade das OS a partir do julgamento da ADIN 1923 no STF, também pesaram na decisão. A fragmentação dos processos de contratação via OS, implicará no fim progressivo do concurso público e do RJU, colocando as carreiras do serviço público, incluindo a carreira docente, em regime de extinção.
Diante deste cenário, é necessário fazer dois movimentos para o dia 14 de maio: a) construir em cada seção sindical, o Dia Nacional Paralisação dos docentes nas IFE e; b) integrar o dia de luta chamado pelo Fórum dos SPF. “Diante da conjuntura, temos a necessidade de fazer do dia 14 uma grande demonstração de força da categoria, sem o que não conseguiremos avançar nem na pauta específica dos docentes nem na unificada com os demais servidores federais”, conclama o presidente do ANDES-SN.

CALENDÁRIO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO
Dia 14 de maio: Dia nacional de paralisação dos docentes nas IFE em defesa da carreira-salário, dos direitos de aposentadoria e contra os cortes de verbas na educação;
Dia 14 de maio: reunião do Fórum dos SPF com o SRT-MPOG, às 10h, com ato nacional em frente ao MPOG; Reunião ampliada do fórum às 14h;
Dia 14 de maio: mobilização, atos e paralisações nos estados organizados pelos fóruns estaduais;
15 e 16 de maio: Reunião do Setor das IFES para avaliação da rodada de assembléias sobre o indicativo de greve;
29 de maio: Dia nacional de paralisação contra o PL 4330; MPs 664 e 665.

Principais eixos da pauta:
Defesa do caráter público de educação e a garantia da função social das IFE em prol da classe trabalhadora;
Projeto de carreira única do ANDES-SN para o magistério federal;
Condições de trabalho e salário decentes;
Luta contra a reforma da previdência (revogando as MPs 664 e 665/2014).

Fonte: Informativo Especial Maio de 2015 – ANDES-SN
 


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